ÉTICA EM PESQUISA
A execução de qualquer pesquisa envolvendo seres humanos, requer prévia aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em Humanos. Da mesma forma, a pesquisa com animais necessita aprovação pelo Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Sua pesquisa envolve…
Pessoas
Pesquisa envolvendo dados diretos ou indiretos de seres humanos, como prontuários, imagens, material biológico, entre outros.
Animais
atividades de ensino ou pesquisa que utilizem animais vertebrados não humanos, isto é, animais do filo Chordata, subfilo Vertebrata
Preciso submeter
Entenda quais pesquisas precisam de avaliação ética antes de serem iniciadas.
FUNCIONAMENTO DO CEP/ISNF – UFF
O CEP/ISNF-UFF disponibiliza normas, orientações e modelos de documentos para auxiliar na preparação e submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil.
Utilize as relações a seguir para identificar o documento que você precisa e, em seguida, acesse a respectiva pasta. Consulte também o espaço de Perguntas e Respostas para dúvidas relacionadas ao TCC e ao CEP.
Relação das normas
Consulte a relação das principais normas, resoluções e documentos de referência utilizados pelo CEP ISNF/UFF para identificar qual se aplica à sua dúvida ou pesquisa.
Biblioteca normativa
Acesse a pasta com as principais normas, resoluções e demais documentos de referência disponibilizados pelo CEP/ISNF – UFF para os pesquisadores.
Relação dos modelos
Consulte a lista de modelos de documentos disponíveis e breve descrição de quando cada um deve ser utilizado. Identificar quais documentos são necessários para a sua pesquisa.
Biblioteca de Modelos
Acesse os modelos de documentos disponibilizados pelo CEP/ISNF – UFF para utilização na submissão e tramitação dos projetos de pesquisa.
Integração TCC — CEP
Consulte as respostas para dúvidas frequentes durante a elaboração de TCCs que demandam submissão ao CEP. O documento é atualizado a partir das questões enviadas pelos estudantes e das respostas validadas pela Coordenação do CEP/ISNF-UFF.
Como enviar meu projeto ao CEP para avaliação?
Os projetos de pesquisa são enviados ao CEP pela Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma ferramenta nacional e unificada que registra pesquisas envolvendo participação de seres humanos para todo o sistema CEP/Conep (Ministério da Saúde). Ela permite o acompanhamento das pesquisas em todas as etapas, desde a submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, quando necessário.
Este sistema também proporciona à sociedade, ou seja, a todos os envolvidos na pesquisa, o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.
Como registrar meu projeto na Plataforma Brasil?
Acesse o material disponibilizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para conhecer o processo de submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil.
Manual do Pesquisador
Ler o Manual ➡
Como proceder com Relatos de Caso?
Excepcionalmente, para pesquisas do tipo Relato de Caso, o projeto pode ser submetido mesmo que o caso já tenha sido concluído. Isso porque o foco principal da avaliação pelo CEP é verificar se o atendimento e os instrumentos de pesquisa, como os questionários, entrevistas, exames físicos ou de imagem e procedimentos realizados, resguardam o paciente em relação aos riscos, sigilo e confidencialidade, bem como garantam o atendimento em caso de danos decorrentes do procedimento. A base científica também é avaliada pelo CEP, por haver necessidade de referencial teórico que respalde a conduta de diagnóstico ou tratamento realizado.
A seguir apresentamos algumas orientações sobre a submissão destes tipos de pesquisa ao sistema CEP/CONEP:
Carta circular CEP/CONEP
Documento do CONEP que instrui sobre a submissão de pesquisas do tipo Relato de Caso e Projetos de Relato de Caso na Plataforma Brasil.
Orientações sobre submissão de Relato de Caso ou Projeto de Relato de Caso na Plataforma Brasil
Documento com orientações sobre a submissão de pesquisas do tipo Relato de Caso e Projetos de Relato de Caso na Plataforma Brasil.
Modelos de Termos para submissão ao CEP
Os modelos disponibilizados a seguir foram elaborados pelo CEP/ISNF/UFF e estão disponíveis em formato Google Docs, com acesso de leitura para qualquer pessoa que possua o link. Para utilizá-lo, basta fazer uma cópia do arquivo e adaptá-la conforme as necessidades do seu projeto.